Autor: rbastos.jus
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Pensão Socioafetiva: Um Guia Jurídico Completo
A pensão socioafetiva é um tema emergente no direito de família brasileiro, refletindo as mudanças nas estruturas familiares contemporâneas e o reconhecimento da importância dos vínculos afetivos na formação de um indivíduo.
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Inventário: Um Guia Jurídico Completo
O inventário é o processo jurídico que tem como objetivo a apuração e partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros.
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Pensão Alimentícia: Um Guia Jurídico Completo
A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira, cujo objetivo é garantir o sustento e bem-estar de pessoas que não têm condições de se manterem sozinhas, como filhos menores de idade, ex-cônjuges ou parentes próximos.
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Guarda Compartilhada: Um Guia Jurídico Completo
A guarda compartilhada é um regime de guarda no qual ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos de maneira equilibrada.
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Divórcio: Um Guia Jurídico Completo
O divórcio é um processo legal que dissolve o casamento, permitindo que as partes envolvidas sigam suas vidas de forma independente.
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O Papel do Advogado de Direito de Família na Resolução de Conflitos Familiares
No universo jurídico, o Direito de Família é uma área que se destaca pela sensibilidade e complexidade das questões que envolve.